|03| - Do século XIX para o XX - A cidade Já segregativa

Mapa de Luís Teixeira (c. 1574) com a divisão da América portuguesa em capitanias

Os problemas que as cidades brasileiras enfrentam hoje são reflexo do nosso processo histórico de país colonizado. Até hoje carregamos a matriz do pensamento colonial, que muitas vezes se veste com a modernidade global, continuando a segregação espacial no ambiente urbano.

Até a independência em 1822, o sistema de Capitanias Hereditárias e as sesmarias, através da Coroa, concediam de forma permanente as terras a poucos. O sistema era o capitalismo mercantilista sob o regime de plantation, onde as terras não possuíam nenhum valor comercial e sim produtivo. Contudo, esse sistema privilegiava a doutrina da classe dos latifundiários escravocatas em detrimento do acesso democrático à terra.

Em 1850 a Lei das Terras transforma a terra em mercadoria e legitima a posse de quem já possui as cartas de sesmarias ou provas de ocupação “pacífica e sem contestação”. A Lei das Terras consolida definitivamente o latifúndio brasileiro, uma vez que restringe a posse de terra somente àqueles que tinham condições de comprar.

Assim, as classes dominantes ligadas a agro-exportação praticamente “bloqueavam” o acesso à propriedade por parte dos trabalhadores, de modo que eles compulsoriamente se tornavam força de trabalho das grandes fazendas.

No período republicano as leis continuaram imprecisas ou até mesmo exageradas nas definições de propriedade. As demarcações das terras seguiam o poder político dos latifundiários contrariamente à legislação vigente. Além de outras fraudes quanto à propriedade, tornavam a posse ilegal (grilagem) um procedimento natural de apropriação de terra pelos mais poderosos.

1927 - Vale do Anhangabaú

Durante a economia agro-exportadora do século XIX para o XX, as cidades brasileiras começam a ter um caráter político-administrativo. A sede da produção agro-exportadora era no campo, enquanto o controle de sua comercialização se dava na cidade. Dessa forma toda a matriz do pensamento colonial rural é transferida para a cidade.

Em São Paulo, ainda com uma indústria pouco expressiva, a diversificação dos investimentos advindos da expansão da produção cafeeira incentiva seu caráter comercial e urbano. Muitas famílias de fazendeiros se mudam para as suas mansões na cidade e, em 1867, é construída a estrada de ferro Santos-Jundiaí. A cidade já girava em torno dos Bancos e serviços urbanos.

Nesse período de “nascimento urbano”, aceditava-se que a cidade brasileira – centro comercial e político do país - teria que estar a par das grandes cidade européias. Não entendo direito Assim as primeiras grandes reformas urbanas “visaram criar uma nova imagem da cidade, em conformidade com os modelos europeus. As elites buscavam afastar de suas vistas – e das vistas dos estrangeiros – o populacho inculto, desprovido de maneiras civilizadas, mestiço. As reformas urbanas criaram uma cidade pra inglês ver”. Ribeiro e Cardoso (1981:81)

Neste momento, surgem os primeiros registros de cortiços e ocupações irregulares. A cidade surge com uma sistemática segregação social-urbana consequente de um Estado que representava os interesses de uma elite com matriz de pensamento colonial.

“As Grandes metrópoles Brasileiras têm média entre 40 e 50% de sua população vivendo na informalidade urbana, das quais de 15 a 20% em média moram em favelas (chegando a mais de 40% em Recife). E não seria exagero afirmar que a questão do acesso à propriedade da terra está no cerne dessa enorme desigualdade sócio-espacial.”

Professor da FAUUSP João Sette Whitaker Ferreira

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