sábado, 16 de maio de 2009

|05| - São Paulo e Mumbai - Favelas e a Expansão da mancha urbana


Favelas em São Paulo e Mumbai
Fotos: Thiago Canhos, Urban Body e Urban Age

1. Ocupações das favelas nas respectivas cidades

2. Expansão da Mancha Urbana em São Paulo e Mumbai respectivamente
Nos mapas podemos observar como estão localizadas as favelas nas cidades de São Paulo e Mumbai. Ao relacionarmos o primeiro com o segundo, evidencia-se que as regiões para onde a cidade expandiu nos ultimos 30 anos são os lugares que mais possuem favelas. Assim podemos concluir que as expansão das cidades nas ultimas décadas se deu em favelas.

ver: diáspora urbana em 1950

Segundo a Secretaria de Habitação do Município de São Paulo, a cidade possui 1565 favelas, 1152 loteamentos irregulares e 1885 cortiços.
Em Mumbai, 55% da população vive em favelas. Provavelmente, lá se encontra a maior população de 'moradores de rua' do Terceiro Mundo, em torno de 1 milhão. Na verdade, muitos 'moradores de rua' são simplesmente trabalhadores – condutores de riquixa (popular táxi de Mumbai), operários da construção civil e carregadores de mercado - forçados por causa do emprego a morar no caríssimo coração da metrópole.

Segundo o Habi SP:

Favelas: todos os assentamentos precários de áreas públicas ou particulares de terceiros, cuja ocupação foi feita à margem da legislação urbanística e edilícia. São ocupações predominantemente desordenadas, com precariedade de infra-estrutura, com maior opção pela autoconstrução das moradias que presentam diferentes graus de precariedade. A população residente caracteriza-se por famílias de baixa renda e socialmente vulneráveis.

Núcleo urbanizado: "categoria" de favela com 100% de infra-estrutura instalada, mas ainda sem regularização fundiária.

Loteamentos irregulares: todos os assentamentos precários onde se caracteriza a existência de um agente promotor e/ou comercializador, cuja tipologia e morfologia do parcelamento do solo estejam voltadas ao uso unifamiliar e multifamiliar de pequeno porte, que tenham sido implantados e ocupados sem prévia aprovação pelos órgãos públicos responsáveis ou, quando aprovados ou em processo de aprovação, implantados em desacordo com a legislação ou com o projeto aprovado.

Definição de 'favela' na Índia:

“um agrupamento dentro de uma área urbana, sem água potável e instalações sanitárias”.

‘Favela’ tem sido definido pelo Improvement and Clearence Act 1956 in India, como áreas aonde os edifícios:

São imprópria para a habitação e sofrem condições de depredação, superlotação, ausência de concepção na construção, ruas estreitas, falta de ventilação, luz e instalações sanitárias e qualquer combinação desses fatores que são prejudiciais à segurança, saúde e moral.

No Censo da Índia de 2001, adotou a definição de ‘favela’ como uma área mínima de 700 m2 ocupada por uma população de 300 pessoas ou cerca de 60-70 famílias vivendo unidades mal construído , insalubre, ausência de saneamento básico e sem acesso à água potável.

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