|03| - Dos anos 80 até 2000 - A sociedade se organizando

1º. Primeira sede da Associação de Moradores de Heliópolis, Nov. 1981
2º. - Comunidade de Heliópolis Trabalhando

"A década de 80 tem sido considerada po economistas como uma década perdida do ponto de vista do crescimento encônomico. A renda per capita permaneceu estagnada ao nível real de 1980. As consequências dessa situação para as populações mais carentes foram dramáticas, o pauperismo aumentou, tornando-se mais visível, principalmente nas cidades."

Maria Ruth Amaral Sampaio, 12/1990

Durante os anos 80, o Brasil estava no meio de uma grande crise econômica com índices inflacionários alarmantes (em 1984 o índice chegou a 250% ao ano) e era necessário cobrir o ‘rombo’ gerado pelo Sistema Financeiro de Habitação dos anos anteriores, além da necessidade de se apresentar uma nova alternativa para a crise habitacional existente.

Essa crise causou grande impacto no financiamento das políticas habitacionais, pois, com as altas taxas de desemprego, aumentaram os saques e diminuiu a arrecadação do FGTS, resultando numa redução significativa dos recursos disponíveis para a área, em especial para a habitação de interesse social.

“Os gastos com habitação do Governo Federal em 1990, representavam apenas 22% do valor gasto em 1980”.

Arretche, 1998

“o número de unidades habitacionais de interesse social financiadas em 1980 totalizavam 284 mil unidades, enquanto que em 1986 esse número caiu bruscamente para 44 mil e depois para 15 mil em 1991”.

Taschner, 1997

A população favelada cresceu mais de 1000% entre 1973 e 1987, seguida do aumento das ocupações de áreas de risco, morros, mangues, beiras de córregos e até mesmo de áreas de proteção ambiental.

A ausência de um projeto de política habitacional consistente e duradouro após a extinção do BNH em 1986, durante os governos Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC, juntamente com a promulgação da nova Constituição em 1988, propiciou a multiplicação do número de programas considerados até então alternativos, como resultado do surgimento das primeiras administrações progressistas no país, especialmente no que se refere às favelas. Dentro dessa linha consolidaram-se experiências de mutirão, regularização fundiária e urbanização de favelas e loteamentos periféricos, que tiveram ampla aceitação do governo e da sociedade.

Em 1989, o presidente Collor herdou no setor habitacional uma estrutura institucional fragmentada e colocou em prática seu Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH), que propunha construir 245 mil habitações em 180 dias. Os recursos viriam do FGTS e atenderiam famílias de até 5 salários mínimos.

O programa de Collor teve uma série de problemas éticos e irregularidades: A alocação de recursos dos Programas seguia critérios clientelistas e de favorecimento a aliados políticos de Collor; irregularidades na aplicação de recursos do FGTS; além do financiamento de mais de 200 mil habitações a construtoras privadas sem licitação.

Todos esses desvios causaram uma crise financeira no Fundo, impedindo qualquer tipo de aplicação de seus recursos nos dois anos seguintes e comprometendo, além de recursos do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), verbas orçamentárias até meados de 1994.

3º. - Urbanização Rua Liberdade em Heliópolis, Março 1987

4º. - Mutirão nas ruas de Heliópolis

Em 1994, o Presidente Fernando Henrique Cardoso empreendeu uma ampla reorganização institucional e retomou a integração entre saneamento, habitação e transportes. A proposta de caráter mais significativo durante seu governo foi apresentada pela própria população, através do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da União dos Movimentos de Moradia (UMM), da Confederação Nacional dos Moradores (CONAM) e da Coordenação Nacional dos Mutuários (CNM).

Essas associações, assessoradas por ONGs, foram reunidas no Fórum Nacional de Reforma Urbana, por parlamentares e por entidades profissionais da área. A proposta realizada por essas organizações foi entregue ao Congresso Nacional sob a forma de projeto de iniciativa popular subscrito por aproximadamente 800.000 eleitores de todo o Brasil em 1991.

Destaca-se que, durante o Governo FHC, foi aprovado o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001). Este projeto de lei estava aprovado pelo Senado Federal desde 1990 e oficializou o reconhecimento da questão fundiária e da questão da ilegalidade das cidades, além de garantir a função social da propriedade.

No segundo Governo de FHC (1999-2002) foi firmado um contrato de empréstimo com o BID para desenvolvimento do Programa Habitar Brasil BID (HBB), que visa, além do atendimento da população de baixa renda, capacitar os municípios para viabilizarem a elaboração e implementação de suas políticas habitacionais.

No final dos anos 1990, boa parte dos programas de urbanização de favelas no Brasil era caracterizada por propostas multisetoriais, com a integração de intervenções físicas e projetos sociais. Esse financiamento não envolvia somente o BID, mas também vários outros organismos financiadores nacionais e internacionais, como a Comissão Européia, o Banco Mundial, o BNDES e o próprio Governo Federal, que passaram a financiar programas de urbanização de favelas, desde que esses fossem acompanhados de planos de trabalho sócio-educativos e de geração de emprego e renda para as comunidades beneficiadas.

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|03| - Dos anos 70 aos 80 - Quantidade e não Qualidade

1970 – Conjunto Habitacional e cidade Tiradentes – Zona Leste

Durante o regime militar iniciou-se uma nova fase de intervenção estatal na habitação. Criou-se o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Banco Nacional de Habitação (BNH) que vigorou por mais de 20 anos no país. O Programa de financiamento habitacional gerava a poupança compulsória do FGTS (8% dos salários do mercado formal) e a poupança voluntária do SBPE. Assim, se produziu no Brasil o maior número de habitações populares até então, em torno de 4 milhões de unidades.

No entanto, o programa habitacional foi mais quantitativo que qualitativo. A meta era acabar com o déficit habitacional em quatro anos, estimado na época em 8 milhões de unidades. O tripé da nova política habitacional era a universalização do direito à habitação com o estímulo da indústria da construção civil e a grande capacidade de absorção de mão de obra por esse setor.

Na verdade, essa lógica acabou favorecendo a acumulação privada das grandes empreiteiras e empresas envolvidas com a produção habitacional e o surgimento de imensos conjuntos habitacionais dormitórios distantes das áreas centrais e, consequentemente, desprovidos de transporte público, infra-estrutura e serviços urbanos.

Entre 1964 e 1986 foram financiados cerca de 4,8 milhões de unidades, ou seja, 24% do aumento de moradias nas cidades brasileiras construído com recursos do BNH. Entretanto, somente 1,5 milhão de unidades foi destinada aos setores mais pobres, sendo que a população de baixa renda (até três salários mínimos) só foi contemplada com 250 mil unidades, o equivalente a 6% do total produzido. (AZEVEDO & QUEIROZ RIBEIRO, 1996)

Ocupação próximo às represas Billings e Guarapiranga – Zona Sul

Paralelamente, a valorização imobiliária das áreas centrais fazia com que as periferias das cidades se expandissem. O que sobrava para a população mais pobre era ocupar as áreas livres da ação do mercado: as áreas de proteção ambiental, as beiras de córregos, os mananciais e as encostas. Em São Paulo, por exemplo, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem hoje nos mananciais das represas Billings e Guarapiranga. O Centro de Estudos da Metrópole do CEBRAP mostra que atualmente a periferia paulistana ainda cresce por ano seis vezes mais do que a área central.

“Em 1976, a terra retida para fins especulativos no município de São Paulo atingia 43% da área disponível para edificação. Somente em 1980, as areas periféricas da cidade aumentaram em 480 km², permanecendo desprovidas dos serviços urbanos essenciais à reprodução da força de trabalho”.

Kowarick e Campanário

No início dos anos 1980 surgiram os primeiros sinais de uma atuação financeira instável do SFH - erros de concepção da política habitacional, problemas na gestão dos programas e de seus recursos – que o levaram a uma crescente crise financeira. Essa situação se agravou com decisões de política econômica e monetária em um quadro altamente inflacionário nos sucessivos governos, e com o quadro recessivo que se instalou no país na década de 1980.

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|03| - Dos anos 50 aos 70 - "Cinquenta anos em cinco"

Durante os anos 50, Juscelino Kubitschek lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento que tinha o célebre lema "Cinquenta anos em cinco". O plano permitiu a abertura da economia brasileira para o capital estrangeiro e visava estimular a diversificação e o crescimento da economia, baseados na expansão industrial.

Neste contexto de desenvolvimento e com o impulso das multinacionais, o país, em um pouco mais de uma década, chegou à condição de oitava economia do mundo, período posteriormente chamado de “milagre econômico”. No entanto, as tecnologias trazidas pelas indústrias eram praticamente obsoletas em seu país de origem, além de serem baseadas na mão-de-obra barata ou sub-assalariada.

É o que se conhece como “Industrialização com baixos salários”, criando um mercado interno quase que residual. O grande foco das indústrias multinacionais era a exportação e a exploração da mão-de-obra. É neste contexto que a migração rural se agrava estrondosamente, influenciada também pela concentração fundiária que exterminava os pequenos agricultores.

“Em 1940 a população urbana no Brasil era apenas 26,34% do total, em 1980 ela já era de 68,86% para chegar em 81,20% no ano 2000”.

Horácio Lafer

"Sem acesso às formas tradicionais de provisão de moradia, a população trabalhadora criava favelas ou buscava os loteamentos de periferia, em assentamentos onde devia confeccionar um alojamento precário num contexto em que inexistia qualquer equipamento ou infra-estrutura urbana.”

Nabil Bonduki

Ao mesmo tempo, esse período é marcado por uma grave crise habitacional em todas as grandes cidades brasileiras, decorrente de uma situação sócio-econômica peculiar. Durante as obras para a retificação dos rios Pinheiros e Tietê e a abertura das avenidas marginais, nos anos 60. Terrenos públicos e privados foram criados com a drenagem dos meandros dos rios e tornaram-se área tanto para ocupações de favelas, quanto para a criação de abrigos de emergência, que se tornaram favelas, conforme nos descreve a própria Prefeitura:

"Com a retificação do Rio Tietê, várias faixas inaproveitadas estão sendo ocupadas, bem como outros próprios municipais e não poucos terrenos particulares."... "Em 1957 calculava-se 50000 o número de favelados. Já agora poder-se-ia estimar em mais de 70000.”

SÃO PAULO(CIDADE), 1962

Entre as décadas de 1940 e 1970, a população de São Paulo teve acesso à moradia graças à oferta de lotes populares por um mercado imobiliário informal formado, principalmente pelo parcelamento ilegal de glebas na periferia. Nesse período, as favelas não eram vistas ainda como o grave problema social como conhecemos hoje. Isso só foi acontecer a partir da década de 1970, quando o lote urbano ficou cada vez mais inacessível, graças ao forte fluxo migratório, ao preço da terra, à crise econômica e, sobretudo, às restrições impostas pelas legislações urbanísticas.

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|03| - Primeira metade do século XX - Higienization

1. Vista da margem oeste do vale no final da década de 1910

2. Vista da margem oeste do vale no final da década de 1920

O processo de industrialização iniciado no final do século XIX, bem como a libertação dos escravos (1888), a crescente imigração e a Proclamação da República (1989), causaram rápida expansão dos centros urbanos brasileiros e a cada dia as cidades recebiam um contingente maior de trabalhadores que não tinham onde morar.

Na época, a cidade sofria constantemente com epidemias (cólera, peste, varíola e febre amarela) e o cortiço era considerado pelas autoridades “higienicamente perigoso” e seus “moradores deveriam ser removidos para os arredores da cidade”. Já era consenso que, para resolver esses problemas, eram necessárias intervenções no meio ambiente, tanto natural quanto físico: drenar pântanos, arrasar morros, modernizar o porto, alargar ruas e construir casas higiênicas.

Assim a população pobre foi sistematicamente expulsa dos cortiços e morros, deslocando-se para locais distantes e menos valorizados, enquanto maciços investimentos públicos eram direcionados para locais de interesse da classe dominante e do mercado imobiliário. Foram os casos da construção do Viaduto do Chá, da abertura da Avenida Paulista e da implantação de infra-estrutura básica no bairro de Higienópolis.

“higienizar e modernizar a cidade significavam sobretudo, eliminar os lugares infectos e sórdidos, o desmazelo, a imundície e as residências coletivas em que habitava a maioria da população”

Paulo Cezar de Barros

3. Viaduto do Chá na última década do século XIX

4. Viaduto do Chá já com o projeto paisagístico de Bouvard (1912) implantado no vale.

Na década de 1930, a era Vargas trouxe novas perspectivas ao Brasil, com o Estado assumindo uma organização corporativa e trazendo para si os interesses divergentes entre os diferentes grupos sociais emergentes, as reivindicações populares e a construção de um Estado forte.

A política social de Getúlio Vargas, baseada fortemente na criação de uma nova legislação trabalhista e sindical, foi um dos principais marcos desse processo. Porém, ela pouco influenciou as condições de moradia do operariado, uma vez que a ação governamental em relação à questão habitacional continuou, inicialmente, caracterizada pelo apoio a políticas de incentivo à produção privada de habitações de aluguel, e no caso específico das favelas, pelo combate e a erradicação.

“O Estado mantém uma postura ambígua entre os interesses da burguesia agrária e os da burguesia industrial. ... A essência do populismo consistirá em reconhecer a questão social, mas dando a ela um tratamento paternalista e simbólico, que nega a auto-organização dos trabalhadores. A oposição e as lideranças operárias são esmagadas, mas a massa trabalhadora seria submetida a intensa propaganda do governo e das “benesses” que este lhe concede: instituição da Previdência, promulgação da CLT, fixação do salário mínimo”

Ermínia Maricato

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|03| - Do século XIX para o XX - A cidade Já segregativa

Mapa de Luís Teixeira (c. 1574) com a divisão da América portuguesa em capitanias

Os problemas que as cidades brasileiras enfrentam hoje são reflexo do nosso processo histórico de país colonizado. Até hoje carregamos a matriz do pensamento colonial, que muitas vezes se veste com a modernidade global, continuando a segregação espacial no ambiente urbano.

Até a independência em 1822, o sistema de Capitanias Hereditárias e as sesmarias, através da Coroa, concediam de forma permanente as terras a poucos. O sistema era o capitalismo mercantilista sob o regime de plantation, onde as terras não possuíam nenhum valor comercial e sim produtivo. Contudo, esse sistema privilegiava a doutrina da classe dos latifundiários escravocatas em detrimento do acesso democrático à terra.

Em 1850 a Lei das Terras transforma a terra em mercadoria e legitima a posse de quem já possui as cartas de sesmarias ou provas de ocupação “pacífica e sem contestação”. A Lei das Terras consolida definitivamente o latifúndio brasileiro, uma vez que restringe a posse de terra somente àqueles que tinham condições de comprar.

Assim, as classes dominantes ligadas a agro-exportação praticamente “bloqueavam” o acesso à propriedade por parte dos trabalhadores, de modo que eles compulsoriamente se tornavam força de trabalho das grandes fazendas.

No período republicano as leis continuaram imprecisas ou até mesmo exageradas nas definições de propriedade. As demarcações das terras seguiam o poder político dos latifundiários contrariamente à legislação vigente. Além de outras fraudes quanto à propriedade, tornavam a posse ilegal (grilagem) um procedimento natural de apropriação de terra pelos mais poderosos.

1927 - Vale do Anhangabaú

Durante a economia agro-exportadora do século XIX para o XX, as cidades brasileiras começam a ter um caráter político-administrativo. A sede da produção agro-exportadora era no campo, enquanto o controle de sua comercialização se dava na cidade. Dessa forma toda a matriz do pensamento colonial rural é transferida para a cidade.

Em São Paulo, ainda com uma indústria pouco expressiva, a diversificação dos investimentos advindos da expansão da produção cafeeira incentiva seu caráter comercial e urbano. Muitas famílias de fazendeiros se mudam para as suas mansões na cidade e, em 1867, é construída a estrada de ferro Santos-Jundiaí. A cidade já girava em torno dos Bancos e serviços urbanos.

Nesse período de “nascimento urbano”, aceditava-se que a cidade brasileira – centro comercial e político do país - teria que estar a par das grandes cidade européias. Não entendo direito Assim as primeiras grandes reformas urbanas “visaram criar uma nova imagem da cidade, em conformidade com os modelos europeus. As elites buscavam afastar de suas vistas – e das vistas dos estrangeiros – o populacho inculto, desprovido de maneiras civilizadas, mestiço. As reformas urbanas criaram uma cidade pra inglês ver”. Ribeiro e Cardoso (1981:81)

Neste momento, surgem os primeiros registros de cortiços e ocupações irregulares. A cidade surge com uma sistemática segregação social-urbana consequente de um Estado que representava os interesses de uma elite com matriz de pensamento colonial.

“As Grandes metrópoles Brasileiras têm média entre 40 e 50% de sua população vivendo na informalidade urbana, das quais de 15 a 20% em média moram em favelas (chegando a mais de 40% em Recife). E não seria exagero afirmar que a questão do acesso à propriedade da terra está no cerne dessa enorme desigualdade sócio-espacial.”

Professor da FAUUSP João Sette Whitaker Ferreira

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|02| - A Corporação: a busca patológica por lucro e poder

|02| - Planos de Ajustes Estruturais e a Ausência do Governo

Nas recentes décadas origina-se um novo fenômeno mundial: a Globalização do Mercado. Orquestrada mundialmente pela doutrina neoliberal com uma forte articulação de livre mercado e ajustes estruturais, em detrimento das seguranças sociais e intervenções públicas.

Este fenômeno surge com a Revolução Tecno-Científica, que implementa um processo produtivo de escala mundial. Com a implantação da robótica, a jornada de trabalho diminui, ampliam-se os serviços e atividades relacionadas a planejamento e design de produto e integra-se o planeta num processo instantâneo de comunicação. No entanto, a política-estratégica neoliberal condiciona a ciência e a tecnologia ao processo produtivo de grandes corporações, que influencia culturalmente em hábitos e costumes de alto consumo.

O domínio do capital financeiro sobre o conjunto das atividades produtivas redesenhou a estratégia do sistema global. O regime individualista, competitivo e protecionista neo-liberal sobrepõe qualquer circunstância, aumentando dramaticamente as desigualdades e a exclusão social no cenário mundial.

Na década de 80, os países em desenvolvimento talvez tenham sofrido seu maior golpe do neoliberalismo, o Programa de Ajuste Estrutural (PAEs) desenvolvido pelo FMI e pelo Banco Mundial, promovido pelos governos Reagan, Thatcher e Kohl.

Os PAEs são condicões econômicas, financeiras, políticas e ideológicas exigidas pelas agências financeiras multilaterais, que incluem não apenas a liberalização do comércio e da indústria, mas também a desregulamentação e a privatização da propriedade estatal, de indústrias e serviços. Tais condições impedem os governos de investir em serviços básicos, como saúde, saneamento e educação.

O FMI e o BM colocavam o “programa de ajustes” sob a estratégia de redução de dívidas para assegurar que os países devedores alcançassem um “desenvolvimento sustentável” com uma balança de pagamentos confiável, estabelecendo relações normais com os credores, assim como o acesso regular aos mercados financeiros internacionais.

“O plano Baker de 1985, exigiu sem rodeios que os quinze maiores devedores do terceiro Mundo abandonassem as estretégias de desenvolvimento conduzidas pelo Estado em troca de novas possibilidades para empréstimos e de continuar participando da economia mundial...um país pobre como Uganda gasta per capita 12x mais com o pagamento da dívida todo o ano do que com assistência médica em meio à crise do HIV e da AIDS.”

Mallaby, The World’s Banker

“a principal causa do aumento da pobreza e da desigualdade nas décadas de 1980 e 1990 foi a retirada do Estado...O ponto de vista internacional dominante (ou seja, a de Washington) torna-se de fato o paradigma do desenvolvimento, de modo a unificar rapidamente o mundo todo no sentido geral daquilo que os financiadores e as organizações internacionais apoiam.”

UN-Habitat, Challenge of Slum

Trata-se de um neocolonialismo, que provavelmente é mais rentável do que o original, uma vez que os países desenvolvidos já não têm de fazer investimentos para o desenvolvimento local. Os países em desenvolvimento entram em colapso, agravando-se seus problemas de desigualdade.

A cidade cada vez mais recebe a migração rural devido ao novo sistema de produtividade agrícola. Resumidos a fornecedores de matérias-primas e mercadorias para o mundo e com cortes drásticos em serviços públicos urbanos, suas cidades tornam-se uma lixeira para um excedente da população desqualificada, desprotegida e mal remunerada nos setores dos serviços e do comércio informal. É deflagrada a favelização no Mundo.

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|02| - Consequências do crescimento populacional desordenado

|02| - 1950 - A Diáspora urbana

População mundial

Somos hoje 6,77 bilhões de pessoas, com 75% da população vivendo em países em desenvolvimento. O sucesso da Medicina foi um dos principais motivos do crescimento populacional. Contudo, não podemos apontar unicamente o acentuado crescimento populacional como causador dos males do planeta, mas também as seguidas inoperâncias governamentais e ações ambiciosas de entidades multinacionais regidos por um capitalismo maquiavélico incapaz de lidar com este fenômeno inédito na história da humanidade.

Em 1950, éramos 2,5 bilhões de pessoas. Até então, as forças econômicas e políticas herdadas pelo colonialismo europeu controlaram e barraram o movimento rural-urbano. O crescimento populacional nas cidades se deu de maneira lenta e em alguns casos houve retardo.

Em 1923, os britânicos criaram na África do Sul o “law pass”, que controlova a migração urbana da população negra. Esse sistema foi levado posteriormente ao extremo com o apartheid, que não apenas criminalizou a migração urbana como promoveu violentamente o desraizamento das comunidades negras dos bairros pobres do centro da cidade.

Na Índia, os britânicos segregavam e policiavam o fluxo vindo do campo. O Town Improvement Trusts (Fundos de Melhoramento Urbano) foram eficazes em se livrar das favelas e em remover os chamados plague spots (pontos de contágio) dos interstícios das melhores regiões residenciais e comerciais, preservando o zoneamento espacial em torno de áreas de classe média colonial e nativa.

Com a economia agro-exportadora na passagem do século XIX para o XX, o Rio de Janeiro e, especialmente São Paulo, passaram a ter o controle da comercialização dos produtos produzidos no campo. Na lógica das elites advinda dos latifúndios, a cidade tinha que ter uma aparência compatível com as grandes cidades européias. Dessa forma, as reformas urbanas foram praticamente gentrificantes para criar uma cidade para “inglês” ver.

Após os anos 50, o rompimento desse inevitável movimento rural-urbano ocorreu por uma série de fatores políticos e sócio-econômicos: instabilidade, guerra-civil, repressão,e o “Green Revolution” com modernas tecnologias na agricultura e entre outros.

Na Índia, as cidades de Délhi, Calcutá, Karachi, Lahore (Paquistão) e Daca foram todas forçadas a absorver imensas levas de refugiados nos períodos violentos posteriores à Partilha (1948), à Guerra Indo-Paquistanesa (1964) e à secessão de Bangladesh (1971).

Nos anos 50, Jucelino Kubitschek promove a abertura ao capital internacional mudando o paradigma econômico. A indústria brasileira trabalhava com as multinacionais que chegavam, garantindo o “milagre econômico”, o sistema estava condicionado com a alta concentração de renda manutenciado pela mão-de-obra de baixo custo. É a industrialização com baixos salários.

“Hoje, em vez do estereótipo clássico do uso intensivo de mão-de-obra no campo e uso intensivo do capital na metrópole industrial. Os países em desenvolvimento tem muitos exemplos de campo com uso intensivo de capital e cidades desindustrializadas com uso intensivo de mão-de-obra. A “superurbanização”, em outras palavras, é impulsionada pela reprodução da pobreza, não pela oferta de empregos. Essa é apenas uma das várias descidas inesperadas para as quais a ordem mundial neoliberal vem direcionando o futuro”

Mike Davis

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